Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Ordem judicial não gera dano moral

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Aprovada parte principal da PEC paralela